Pesquisar na JurisComp

Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui

Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.

Imagem

Pesquisar

Imagem

Documentos

As suas pastas de documentos

Se for um utilizador registado, poderá guardar documentos em pastas para posterior consulta ou download

Veja as suas pastas aqui

A sua colaboração

Se estiver registado. submeta novas entradas de jurisprudência à nossa base de dados ou complete as existentes e consulte o status das submissões aqui

(sujeito a aprovação pela JurisComp)

Imagem

Colaborar

Pesquisa na JurisComp

Pesquisa por campos

Resultados da sua pesquisa :

1010 registos encontrados
JC/TCL/2006-01-12/949
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1302/05.5TYLSB
Data :
2006-01-12
Relator :
Juiz/Coletivo :
Fátima Reis Silva
Partes :
Ordem dos Médicos Veterinários v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/28
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCL/2005-11-23/948
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1302/05.5TYLSB
Data :
2005-11-23
Relator :
Juiz/Coletivo :
Fátima Reis Silva
Partes :
Ordem dos Médicos Veterinários v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/28
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2006-10-06/947
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
575/06
Data :
2006-10-06
Relator :
Margarida Blasco
Juiz/Coletivo :
Filomena Lima, Ana Sebastião
Partes :
Ordem dos Médicos Veterinários v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
INC/2005/1
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCL/2005-07-13/946
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
769/05.6TYLSB​
Data :
2005-07-13
Relator :
Juiz/Coletivo :
Fátima Reis Silva
Partes :
Ordem dos Médicos Veterinários v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
INC/2005/1
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2008-06-19/945
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1372/08-9
Data :
2008-06-19
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ordem dos Médicos Dentistas v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/29
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2007-12-03/944
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1372/07-9
Data :
2007-12-03
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ordem dos Médicos Dentistas v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/29
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2007-06-29/943
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1372/07-9
Data :
2007-06-29
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ordem dos Médicos Dentistas v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/29
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2006-05-19/942
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
2379/06-3
Data :
2006-05-19
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria Filomena Lima
Partes :
Ordem dos Médicos Dentistas v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2004/29
Tipo de Private Enforcement :

Imagem

Juricomp

Imagem

FCT

Imagem

CIDEEFF

Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Alameda da Universidade
1694-014 Lisboa

+351 217 962 198
+351 217 933 250