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1010 registos encontrados
JC/TRL/2010-06-01/991
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
7391/08-5
Data :
2010-06-01
Relator :
Juiz/Coletivo :
L. Gominho
Partes :
LUTAMAR — Prestação de Serviços à Navegação, REBONAVE — Reboques e Assistência Naval, e REBOSADO — Reboques do Sado v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2006/06
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2008-10-03/990
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
662/07.8TYLSB
Data :
2008-10-03
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
LUTAMAR — Prestação de Serviços à Navegação, REBONAVE — Reboques e Assistência Naval, e REBOSADO — Reboques do Sado v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2006/06
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2008-07-28/989
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
662/07.8TYLSB
Data :
2008-07-28
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
LUTAMAR — Prestação de Serviços à Navegação, REBONAVE — Reboques e Assistência Naval, e REBOSADO — Reboques do Sado v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2006/06
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2008-03-11/988
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
662/07.8TYLSB
Data :
2008-03-11
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
LUTAMAR — Prestação de Serviços à Navegação, REBONAVE — Reboques e Assistência Naval, e REBOSADO — Reboques do Sado v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2006/06
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2007-10-30/987
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
662/07.8TYLSB
Data :
2007-10-30
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
LUTAMAR — Prestação de Serviços à Navegação, REBONAVE — Reboques e Assistência Naval, e REBOSADO — Reboques do Sado v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2006/06
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TRP/2015-09-07/986
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Tribunal :Tribunal da Relação do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
634/13.3T4AVR.P1
Data :
2015-09-07
Relator :
Juiz/Coletivo :
Paula Leal de Carvalho
Partes :
[A - empresa de trabalho portuário] v [C - empresa de estiva] e [D - empresa de estiva]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101---------TFUE, 106---------L 19/2012, 12
Documentos :
JC/TTA/0000-00-00/985
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Tribunal :Tribunal do Trabalho de Aveiro
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
634/13.3T4AVR.P1
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A - empresa de trabalho portuário] v [C - empresa de estiva] e [D - empresa de estiva]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101---------TFUE, 106---------L 19/2012, 12
JC/TRC/2013-09-12/983
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Tribunal :Tribunal da Relação de Coimbra
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
2013-09-12
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A - empresa de trabalho portuário] v [C - empresa de estiva] e [D - empresa de estiva]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101---------TFUE, 106---------L 19/2012, 12
