Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/STJ/2015-01-21/879
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal de Justiça
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
3/14.8YQSTR.S1
Data :
2015-01-21
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
LACTOGAL – Produtos Alimentares v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho Saneador
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2011/31
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCRS/2014-06-30/878
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
3/14.8YQSTR
Data :
2014-06-30
Relator :
Juiz/Coletivo :
João Manuel Teixeira
Partes :
LACTOGAL – Produtos Alimentares v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2011/31
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TAFP/2013-11-05/877
Partilhar
Tribunal :Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1297/12.9BEPRT
Data :
2013-11-05
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
LACTOGAL – Produtos Alimentares v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2011/31
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2014-01-29/875
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
18/12.0YUSTR.E1.L1
Data :
2014-01-29
Relator :
Maria da Graça Santos Silva
Juiz/Coletivo :
Ana Paula Grandvaux Barbosa
Partes :
LACTOGAL – Produtos Alimentares v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2010/04
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCRS/2013-05-24/874
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
18/12.0YUSTR
Data :
2013-05-24
Relator :
Juiz/Coletivo :
Cláudia Campos Roque
Partes :
LACTOGAL – Produtos Alimentares v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2010/04
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2007-10-24/873
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1718/05.7TYLSB
Data :
2007-10-24
Relator :
Juiz/Coletivo :
Fátima Reis Silva
Partes :
José de Mello Participações II, SGPS v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
CCENT/2005/80
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TRL/2006-07-12/872
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
5439/06-2
Data :
2006-07-12
Relator :
Juiz/Coletivo :
Lúcia Sousa
Partes :
José de Mello Participações II, SGPS v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
CCENT/2005/80
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2005-11-16/871
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1245/05.2TYLSB
Data :
2005-11-16
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
José de Mello Participações II, SGPS v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
CCENT/2005/80
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
