Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/TCRS/0000-00-00/861
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ius Omnibus vs. EDP
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2016/5
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/0000-00-00/860
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ius Omnibus v. Comcast/Universal
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/0000-00-00/859
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ius Omnibus v. Apple
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/0000-00-00/858
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ius Omnibus v. Mélia
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/0000-00-00/857
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ius Omnibus v. Mastercard
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/STA/2017-05-02/855
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal Administrativo
Secção/Juízo :
1.ª secção
Nº do Processo :
0328/17
Data :
2017-05-02
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Instituto Politécnico do Porto
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão do TCAS de 19.01.2017
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 11.º da Lei 19/2012
Documentos :
JC/STA/2016-06-01/853
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal Administrativo
Secção/Juízo :
1.ª secção
Nº do Processo :
0576/16
Data :
2016-06-01
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Instituto Politécnico do Porto
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso de revista excecional
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 65.º, n.º 1, da Lei 19/2012
Documentos :
JC/STA/2015-06-25/852
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal Administrativo
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
0590/15
Data :
2015-06-25
Relator :
Juiz/Coletivo :
Isabel Marques da Silva
Partes :
[A] v Fazenda Pública (Instituto da Vinha e do Vinho)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Documentos :
